POLÍTICA DE PRIVACIDADE
VOCÊ TEM QUE SER USUÁRIO AUTORIZADO PARA ACESSAR OU USAR ESTE WEBSITE. ESTE WEBSITE NÃO É ABERTO NEM TEM PERMISSÃO DE VISUALIZAÇÃO OU ACESSO POR NINGUÉM SEM AUTORIZAÇÃO.
Este website www.paramountbrasil.com.br/intranet pertence e é operado pela Paramount Home Entertainment (Brazil) Ltda. (“PHEB”), entidade responsável pelo processamento de seus dados pessoais neste site. Esta política de privacidade refere-se apenas às informações coletadas neste website, e não a outros sites, incluindo, sem limitar, qualquer outro website da Viacom ou Paramount Pictures, ou qualquer outra informação coletada off-line pela PHEB (a menos que especificamente mencionada).
Atenção: Quaisquer informações dos usuários deste website são coletadas e processadas por um terceiro administrador a serviço da PHEB para representantes, cliente, jornalistas e outros terceiros, com o objetivo de realizar negócios com os usuários autorizados (definidos abaixo), e administrar o site e seus conteúdos.
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES
Informações Pessoais: Para acessar ou utilizar este website, você precisa se registrar e ser aprovado e autorizado da PHEB. Esse registro e aprovação estão sujeitos, entre outras coisas, à sua aceitação desta Política de Privacidade. Quando se registra, você deverá fornecer certas informações pessoais identificáveis, que são informações que possam ser utilizadas para identificá-lo razoavelmente (como nome, endereço e e-mail). Também coletamos certas informações adicionais necessárias para aprová-lo como usuário autorizado e realizar negócios com a PHEB através do site (como o nome da empresa da qual você é empregado). Se for aprovado como usuário autorizado, o site enviará a você a aprovação do acesso para seu email cadastrado.
Objetivos de Processamento: A PHEB usa as informações pessoais que você fornece para aprová-lo como usuário autorizado, para realizar negócios com a PHEB através do website, para contatá-lo em relação a negócios com a PHEB e com o website, para manter dados precisos sobre gerenciamento de funcionalidade do website, e para outros objetivos internos, como administrar o site e as funcionalidades contidas e transmitidas pelo website. Além disso, a PHEB pode utilizar suas informações pessoais identificáveis para outros objetivos, informados a você na ocasião da coleta ou se você der seu consentimento específico e expresso.
Compartilhando Informações Pessoais e Repasse a Terceiros: Conforme mencionado acima, a PHEB pode transferir, repassar e compartilhar informações coletadas dos usuários a suas parceiras, afiliadas, subsidiárias, licenciadas e outros usuários autorizados, com o objetivo de realizar negócios com usuários autorizados, e administrar o site e as funcionalidades contidas e transmitidas através dele.
Além disso, enquanto você realiza negócios através do website, suas informações pessoais (como nome e e-mail) podem ser repassadas a outros usuários autorizados, quando você aciona funcionalidades, e-mail ou envia mensagens de negócios da PHEB, ou relativas a auxílio do help-desk ou administrador do website. A PHEB não compartilha informações pessoais com terceiros para finalidade de marketing, e, a não ser que informado nesta Política de Privacidade ou na ocasião em que você fornece suas informações, a PHEB não compartilha informações pessoais com terceiros para outros objetivos, exceto nas seguintes e exclusivas circunstâncias:
Serviços de Terceiros. A PHEB contrata outras empresas e indivíduos para executar funções a seu serviço e sob sua direção. Exemplos incluem, sem limitar, hospedagem e administração do website, envio de comunicações em nosso nome, análise de dados, assistência ao gerenciamento de funcionalidades, e fornecimento ao consumidor e serviços administrativos relativos ao website. Esses terceiros podem ter acesso às informações do usuário, incluindo informações pessoais, mas somente ao necessário para desempenhar suas tarefas e funções a serviço da PHEB.
Proteção Legal. A menos que proibido por lei, a PHEB pode processar transferir ou repassar informações sobre seus usuários, incluindo informações pessoais, quando legalmente necessário, por solicitação de autoridades governamentais realizando uma investigação, ou para verificar ou garantir compatibilidade entre as políticas que regem este website e a legislação aplicável. A PHEB pode também processar, transferir ou repassar informações do usuário sempre que necessário para estabelecer, exercer, ou defender direitos legais, interesses, ou segurança do website, dos usuários autorizados ou outros, a menos que proibido por lei.
Alterações Corporativas. Você aceita que a PHEB processe, repasse ou transfira informações de usuários, incluindo informações pessoais, em caso de fusão corporativa, consolidação ou reestruturação, venda substancial de todos as suas funcionalidades, ou outra alteração corporativa fundamental, a menos que proibido por lei.
Cookies: Como na maioria dos websites, este também utiliza "cookies." Cookies são pequenos arquivos contendo informações que são transferidas para seu computador ou armazenados temporariamente na memória de seu computador. Este website envia apenas cookies temporários, também conhecidos como cookies eventuais, que desaparecem quando você se desconecta. Esses cookies são usados internamente e ainda (1) com o único objetivo de facilitar a comunicação, incluindo a navegação no site; ou (2) onde o cookie é essencial para fornecer algum serviço solicitado por você, que é um usuário autorizado. Por exemplo, os cookies o identificam como usuário autorizado e permitem-lhe navegar pelo site sem precisar repetir o log-in e a senha em cada página. O site não coleta dados pessoais, mas cada cookie contém códigos de identificação que rastreiam as ações de cada usuário durante a sessão, como por exemplo, questionários de pesquisa, downloads, displays e navegação no site. Esses códigos aparecem na URL enquanto você navega. Além disso, nossos servidores logam esses códigos dos cookies. Esses códigos que rastreiam sua navegação são identificados com seus dados pessoais em nosso banco de dados e retidos com o objetivo de realizar negócios com os usuários autorizados, e administrar o website e as funcionalidades contidas e transmitidas através do website (incluindo conservação de arquivos precisos sobre o gerenciamento das funcionalidades do website).
A maioria dos browsers são configurados para aceitar cookies. Você pode reconfigurar seu browser para rejeitar todos os cookies, ou indicar quando um cookie está sendo enviado. Porém, se rejeitar nossos cookies, você não poderá utilizar o site.
Informações de Uso do Site e Endereços de IP: Quando seu computador contata nossa rede (por exemplo, quando você visita este website), nossos servidores automaticamente coletam informações de uso, que são anônimas e descrevem como nossos visitantes usam e navegam no website, como data e hora do acesso, tipo de browser e sistema operacional do computador que você está usando, e seu endereço de IP (um número que é designado ao seu computador ou à sua rede quando você está na Internet). A PHEB usa os endereços de IP para objetivos internos, como administração do sistema, análise de uso do site, para tornar a utilização do site mais eficiente, e para auditar a utilização do website. A PHEB pode também repassar dados estatísticos anônimos de usuários a terceiros.
OPÇÕES E HABILITAÇÃO DE ACESSO
Registro e aprovação como usuário autorizado são exigidos para utilizar o website. Você pode alterar seu nome de usuário e senha, logando-se e acessando a área administrativa do website, quando disponível. Você pode solicitar alteração de suas informações pessoais ou níveis de acesso encaminahndo um email através do website, mas por razões de segurança a PHEB tem que aprovar essas solicitações. A PHEB irá, onde exigido pelas leis de privacidade aplicáveis, fornecer-lhe acesso, e informações relativas, informações pessoais identificáveis que guardamos.
Caso sua autorização para acessar o site termine por qualquer motivo, incluindo uma solicitação sua para encerrar sua conta, por razões de segurança a PHEB reterá seu nome de usuário, empresa ou nome do empregador, e informações relacionadas ao seu uso do website e à propriedade intelectual e industrial contida no website, mas o website removerá quaisquer informações pessoais adicionais coletadas em nossos bancos de dados.
SEGURANÇA
A PHEB empenha-se em garantir a segurança de suas informações pessoais em nossos sistemas. Algumas das providências que tomamos são limitar o acesso às informações pessoais contidas em nossos servidores, utilizando criptografia PKI para transferência de dados entre cliente e servidor, e utilizando firewalls e outras medidas de segurança. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet tem garantia de ser 100% segura. A PHEB não pode assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que você transmita, e portanto você o faz por seu próprio risco.
ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao checar o box relativo a esta Política de Privacidade e pressionar a tecla “entendo e aceito”, na página de registro, você aceita nossas práticas de privacidade, conforme definidas nesta Política de Privacidade. A PHEB reserva-se o direito de modificar, alterar ou ainda atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, postando as trocas, atualizações ou modificações no website. Subseqüente acesso ao website exigirá sua expressa aceitação da Política de Privacidade em vigor na ocasião. No entanto, a PHEB utilizará suas informações pessoais identificáveis de forma coerente com a Política de Privacidade em vigor na ocasião de seu registro, a não ser que você nos autorize o contrário.
Este termo é válido enquanto o usuário for autorizado para o uso do Website e aceitar os termos descritos nesta Política de Privacidade.
TERMOS E CONDIÇÕES
Importante! Leia estes termos e condições cuidadosamente, antes de utilizar o website: www.paramountbrasil.com.br/intranet, pois afetam seus direitos legais e obrigações. Estes Termos & Condições regem o uso deste site. Após estar de acordo com este Termo, nas páginas de registro e login, você concorda com nossos termos.
Se não concordar, ou não aceitar submeter-se a todas as condições, você não terá permissão para acessar este site.
Este site pertence e, é operado, pela Paramount Home Entertainment (Brazil) Ltda. (“PHEB”), domiciliada na Alameda Rio Negro, 585 Conj 111, Bloco B, Alphaville, Barueri/SP. O principal objetivo deste site é facilitar a criação, distribuição e utilização de material de marketing pertencente e licenciado pela PHEB e outras funcionalidades similares. Este site destina-se ao uso exclusivo da PHEB, Representantes, Cliente e Jornalistas (“usuário autorizado”, cada um deles) autorizados e aprovados pela PHEB. Este Website não permite visualização ou acesso a ninguém que não seja usuário autorizado. Você pode acessar e utilizar este site apenas se for um usuário autorizado.
I. PROPRIEDADE DO MATERIAL
Este website e todo o seu conteúdo, atual ou futuro, sem limitação, artigos, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, vídeo e áudio clipes e propaganda, bem como marcas registradas, logos, nomes de domínio, nomes fantasia, marcas de serviço e todo e qualquer material autoral (incluindo códigos de fonte e objetos) e qualquer outra forma de propriedade intelectual ou industrial (coletivamente, “material”), pertencem à ou são licenciados pela PHEB ou terceiros autorizados, e são direitos protegidos como propriedade intelectual ou industrial ou não. Exceto se expressamente consignado nestes Termos, nenhum direito (seja para conseqüências, preclusão ou outros) lhe é concedido. Você não pode utilizar o material exceto se expressamente consignado nestes Termos.
II. LICENCIAMENTO E APROVAÇÕES
Como parte do gerenciamento de funcionalidade deste website, a PHEB disponibilizará aos usuários autorizados material de marketing genérico. Como usuário autorizado, a PHEB lhe concede limitada, intransferível e revogável licença para acessar e usar material para criar produtos desde que tenham a aprovação da PHEB, incluindo, sem limitar, todo o conteúdo que você utilizar ou criar, ou disseminar através deste website (mesmo que esse conteúdo esteja fora do escopo de seus negócios com a PHEB), mas apenas na amplitude de seus negócios com a PHEB. Caso a PHEB aprove qualquer produto, você terá uma limitada, intransferível e revogável licença para utilizar o produto unicamente para o objetivo para o qual foi aprovado. Exceto seja aprovado pela PHEB ou expressamente autorizado pela lei, você não pode: (1) modificar ou copiar os materiais ou utilizá-los para qualquer objetivo comercial não relacionado ao conteúdo customizado, local de divulgação, impresso ou de marketing; (2) tentar decompor, reverter, modificar ou desmontar qualquer software contido neste site; (3) remover qualquer copyright, marca registrada ou características de propriedade dos materiais; (4) transferir os materiais para outra pessoa que não esteja expressamente autorizada pela PHEB para recebê-los; ou (5) “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor. O uso indevido dos materiais é estritamente proibido. Quaisquer direitos ou aprovações concedidos serão automaticamente encerrados se você violar qualquer destas restrições, e podem ser encerrados pela PHEB a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
Você concorda em não modificar ou localizar conteúdo de marketing ou outro conteúdo que a PHEB possua ou licencie que possa ser divulgado (exceto para casos com aprovação da PHEI), sem e até que a PHEB aprove esse conteúdo inscrevendo-o no processo de aprovação (que pode ser retificado eventualmente pela PHEB a seu próprio critério). Caso você peça aprovação e não receba resposta, o conteúdo será considerado reprovado. Conteúdo aprovado só pode ser divulgado de acordo com aprovação específica da PHEB e dos direitos concedidos a você pelo contrato ou estes Termos. Se você deixar de ser usuário autorizado por qualquer motivo, você é obrigado a destruir todo e qualquer material em seu poder, mesmo que em formato eletrônico ou impresso, a menos que a PHEB o instrua do contrário.
III. PRODUTOS / INFORMAÇÕES PARA APROVAÇÃO
Você concorda que qualquer produto será contratado pela PHEB e você irrevogavelmente outorga, na ocasião da criação do produto, todos os direitos de título e interesse (exclusivamente, mundialmente e para qualquer tipo de exploração) para a PHEB incluindo, sem limitação, todas as patentes, marcas registradas, marcas de serviço, nomes fantasia, copyrights, logos, nomes de domínio, técnicas, códigos de fonte e objeto (quaisquer que sejam), direitos de mask-work, invenções, direitos morais, direitos autorais, algoritmos (quaisquer que sejam), direitos de embalagem, boa-fé e outra propriedade intelectual e direitos de propriedade que possam subsistir nos produtos pela máxima duração da proteção legal desses direitos, títulos e interesses e com a expressa capacidade de outorga ou autorização de uso por qualquer terceiro. Você aceita que a PHEB e suas afiliadas tenham direito restrito de utilizar, reutilizar, reproduzir, modificar, adaptar, transmitir, exibir, publicar, criar derivados e distribuir qualquer produto ou parte de qualquer produto, de qualquer forma ou mídia atualmente conhecida ou futuramente existente. Você concorda em nunca exercer seus direitos morais sobre qualquer produto, em relação a quaisquer atividades ou produtos da PHEB ou suas afiliadas. Você consente que a PHEB e suas afiliadas (1) não atribuam a autoria de qualquer produto a seu criador, (2) modifiquem o produto a critério delas, e (3) pratiquem qualquer outro ato que possa ser inconsistente com qualquer direito moral sobre o produto. Ao submeter qualquer produto à PHEB, você representa e garante que os produtos são seus originais e não infringem, desapropriam ou violam os direitos de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou industrial, direitos ou direitos de publicidade, honra ou privacidade. Você aceita produzir qualquer documento e tomar todas as medidas que a PHEB determinar que sejam necessários para efetivar os objetivos destes Termos. Você entende e aceita que a PHEB não é obrigada a utilizar ou aprovar qualquer produto e você não tem o direito de obrigar a qualquer uso.
IV. DIREITOS DE ACESSO E SENHA
Como usuário autorizado, você entende e aceita que é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta, e aceita não vender, transferir ou outorgar seu direito de acesso. Você também entende que a PHEB e seus agentes autorizados podem monitorar sua conta e, a critério deles, exigir que você a altere. Você entende que é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha e por restringir acesso ao seu computador, para que outros não acessem este website usando seu nome de usuário ou senha, no todo ou em parte. Você deverá notificar a PHEB imediatamente se achar que sua senha foi comprometida ou a segurança de sua conta está ameaçada de alguma forma.
Quando fornece suas informações para se tornar um usuário autorizado, você representa e garante à PHEB que: (a) está fornecendo sua real identidade e informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas, e as manterá atualizadas sempre que as circunstâncias requeiram; (b) você é capaz de cumprir estes Termos (isto é, você tem idade e capacidade mental suficientes em termos legais) e (c) você pode cumprir legalmente o contrato e está usando este website de acordo com as instruções de seu empregador e agindo em nome dele. A PHEB reserva-se o direito de encerrar ou suspender sua filiação e negar ou recusar acesso a este site a qualquer pessoa, a qualquer tempo.
V. RESTRIÇÕES DE USO
Você aceita não:
a. |
Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo prejudicial, ameaçador, abusivo, danoso, irregular, difamatório, depreciativo (incluindo depreciação da PHEB), vulgar, obsceno, pornográfico, calunioso, ou evasivo de privacidade, ou que promova violência, racismo, terrorismo ou atos ilegais ou questionáveis; |
b. |
Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal ou que infrinja, viole ou desaproprie qualquer patente, marca registrada, direito de marca, sigilo de marca, direito de publicidade, direito de privacidade, copyright ou qualquer outra propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outro direito de qualquer terceiro; |
c. |
Imitar qualquer pessoa ou entidade, ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através deste site; |
d. |
Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que você não tenha direito de transmitir ou disponibilizar por lei, contrato ou relação fiduciária; |
e. |
Transmitir ou disponibilizar através deste site qualquer propaganda pessoal, material promocional pessoal, mala-direta, spam, correntes, pirâmides ou oferecer para venda qualquer produto ou serviço; |
f. |
Intencionalmente ou não, violar qualquer lei, regra ou regulamento aplicável local, estadual, federal ou internacionalmente; |
g. |
Prejudicar, boicotar ou agredir outro usuário autorizado; |
h. |
Transmitir qualquer código, arquivo ou programa que possa interromper, corromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, equipamento de telecomunicações ou outra tecnologia usada em relação a este website (incluindo, sem limitação, qualquer vírus, verme, trapdoor, backdoor, “cavalo de Tróia” ou outra tecnologia que permita acesso desautorizado a este website ou ao de qualquer usuário autorizado); ou |
i. |
Usar este website para qualquer outro objetivo que não negócios legítimos da PHEB. |
Você entende e aceita que a PHEB possa adicionar, revisar, descontinuar, apagar ou suspender qualquer conteúdo deste website a qualquer tempo, sem aviso e sem responsabilidade.
VI. ISENÇÕES / LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Este website e todo o material nele contido é divulgado “como está” e “como disponível”, “com todas as falhas”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitar, garantia de título ou garantias implícitas de comerciabilidade, não-infração a qualquer direito de terceiro ou adequação a algum objetivo particular ou que surja por estatuto ou lei ou durante o curso da negociação ou utilização.
Você aceita que a pheB não garante que este site atenda às suas exigências ou expectativas, ou que este website seja ininterrupto, atualizado, seguro, ou livre de erro ou vírus.
Este website pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção ou falha de equipamento. a pheB não é responsável por qualquer dano aos computadores de quaisquer usuários, resultante de falhas de segurança, ou de quaisquer vírus, bugs, alterações, intervenções não autorizadas, fraudes, erros, omissões, interrupções, supressões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falha na linha de transmissão ou de quaisquer outras falhas técnicas ou de outra natureza.
a pheB limita sua responsabilidade com relação a seu uso deste website, conforme consignado abaixo:
Exceto nas jurisdições em que a responsabilidade por dano ou morte devido a negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei (para a qual nenhum limite se aplica): você aceita que a pheb, conforme aplicável, não são responsáveis por qualquer perda, dano ou dano de boa-fé de qualquer tipo, seja baseado em trato, contrato, estrita responsabilidade ou não, incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucros, danos diretos, especiais, indiretos, incidentais, exemplificativos, emergentes, conseqüentes ou punitivos, resultantes ou de qualquer forma relacionados a este site, qualquer ação relativa a investigação pela pheb ou por exigência de autoridades visando seu uso deste website, o material, ou qualquer erro ou omissão na operação técnica deste website ou o material, mesmo que a pheb tenha sido avisada da possibilidade de tais danos, causados no todo ou em parte por negligência, forças da natureza, falha de telecomunicações, roubo ou destruição, ou acesso desautorizado a este site ou suas informações ou programas; a despeito de qualquer outra previsão nestes termos, em nenhum caso e sob nenhuma circunstância, a pheb é responsável, por qualquer motivo ou qualquer ação relativa a este website.
I. INDENIZAÇÃO
Ao aceitar estes Termos, você aceita indenizar, defender e não prejudicar a PHEB contra qualquer reclamação, solicitação alegada, ordens, ações, julgamentos, danos, perdas, responsabilidade e todos os custos e despesas de defesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, exigidos ou relacionados a: amplitude de suas representações; violação destes Termos por sua parte; ou alguma reclamação baseada em sua utilização deste website, qualquer conteúdo deste site extraído por você (incluindo, sem limitação, qualquer produto ou qualquer infração a qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiro decorrente de qualquer produto ou conteúdo extraído por você). Você deverá cooperar até onde for razoavelmente exigido na defesa da PHEB em qualquer demanda.
A PHEB reserva-se o direito de, a suas próprias expensas, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto que de outra forma seria sujeito à indenização por você, e você não poderá, em hipótese alguma, fazer qualquer acordo para encerrar um assunto sujeito a indenização por você, nem poderá, em hipótese alguma, fazer qualquer acordo sujeito a obrigação de indenizar, sem o consentimento prévio e por escrito da PHEB, a não ser que proibido por lei.
II. LOCALIZAÇÃO
A PHEB contrata um terceiro administrador do website para operacionalizá-lo. Estes Termos serão interpretados, considerados e regidos unicamente por e de acordo com as leis do Brasil, e as partes desde já concordam com a não-exclusiva jurisdição dos tribunais ingleses. Qualquer ação movida por você a respeito destes Termos ou uso deste website deve ser protocolada em até noventa (90) dias após a ocorrência dos fatos que deram origem à ação, caso contrário a causa será definitivamente extinta.
III. COMPATIBILIDADE COM A LEI
Você concorda em seguir todas as regras, leis e regulamentos aplicáveis ao uso deste website, incluindo, sem limitação, todas as leis aplicáveis, regras e regulamentos que regem sua transmissão ou uso de qualquer software ou dado.
Nenhuma disposição contida nestes Termos será considerada como solicitação de qualquer ato contrariando estatuto ou lei na jurisdição relevante, e se houver qualquer conflito entre qualquer disposição destes Termos e qualquer estatuto ou lei aplicável na jurisdição relevante, o estatuto ou lei aplicável prevalece. Nesses casos, contudo, as disposições afetadas destes Termos serão editadas e limitadas apenas ao que for exigido e necessário para colocá-las especificamente dentro dos requisitos legais aplicáveis.
IV. VIOLAÇÃO E POLÍTICAS ADICIONAIS
A PHEB pode, a seu critério exclusivo, decidir se permite ou não seu acesso a este site e pode a qualquer tempo encerrar ou restringir seu acesso a todo ou parte deste site conforme a violação destes Termos (avaliada pela PHEB e somente por ela) ou qualquer outra razão.
Nenhuma renúncia a qualquer destes Termos terá força ou eficácia a menos que feito por escrito e firmado por um oficial devidamente autorizado pela PHEB. A PHEB se reserva o direito de modificar ou encerrar este site, ou qualquer parte dele, sem avisar você ou qualquer terceiro. Devido ao encerramento de seu registro ou acesso a este website, ou por ordem da PHEB, você é obrigado a destruir todo e qualquer material extraído do website, assim como qualquer documentação e todas as cópias e instalações. Chamamos sua atenção para isso, pois a PHEB fará valer seus direitos na total extensão da lei, incluindo, sem limitação, ações criminais ou interdição preventiva contra você.
V. CONTATE-NOS
Se você tiver quaisquer dúvidas, comentários ou preocupações em relação ao website ou a estes Termos e Condições, você pode entrar em contato através do (Jurídico responsável)
VI. ALTERAÇÕES
PHEB reserva-se o direito de, a seu próprio critério, modificar, alterar ou revisar estes Termos. Subseqüente acesso a este website exigirá sua aceitação aos novos termos e condições em vigor na ocasião.
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